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Internet: A liberdade de expressão nos EUA: Lei anti-pornô para crianças caiu
de Gustavo Rocha | Quinta, 22 de Janeiro de 2009
Publicado hoje no blog americano LawInfo, a informação é no mínimo curiosa: Uma lei antipornografia para crianças na internet que tramita há mais de 10 anos no legislativo americano foi derrubada na Suprema Corte.
Para quem lê em inglês, aqui vai na íntegra.
A idéia foi rechaçada, pois na concepção da Suprema Corte a liberdade de expressão é um bem maior. Os argumentos dos favoráveis a lei eram justamente a liberdade de expressão e as possibilidades existentes de controle dos pais (parental control) existentes nos navegadores como Internet Explorer e Firefox. Já os contrários a lei, argumentavam que as crianças conseguem passar por este tipo de controle e ficariam expostas a conteúdo impróprio, já que a indústria pornográfica cresceu assustadoramente nas últimas duas décadas. Leia uma notícia aqui.
Independente de juízo de valor sobre quem está certo ou não, a reflexão que obtenho é que a internet ainda é um campo livre, que todos os anos sofre tentativas de cerceamento que até o momento não deram certo. Agora, se um dia darão, é outra estória…
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