Arquivo da categoria ‘Certificação Digital’
« Página AnteriorUso de certificado digital é aprovado no TJ do Paraná
Segunda, 22 de Setembro de 2008O Tribunal de Justiça do Paraná aprovou o uso, total ou parcial, de certificação digital em sistemas computacionais de ações judiciais e de procedimentos administrativos. A Resolução 9/2008 foi assinada pelo presidente do TJ paranaense, desembargador José Antonio Vidal Coelho.
Com a resolução, todo ato praticado de forma digital será assinado com a utilização de certificado […]
OAB vai emitir certificados digitais para os advogados
Quinta, 18 de Setembro de 2008O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou hoje (15), durante a reunião do pleno do Conselho Federal da entidade, em Brasília, que o principal obstáculo para que advogados pratiquem atos pelo meio digital em seu escritório que, atualmente, exigem sua presença no tribunal, acaba de ser removido. A partir […]
OAB já pode emitir certificados digitais para advogados
Segunda, 8 de Setembro de 2008O principal obstáculo para que advogados pratiquem atos em seu escritório que, atualmente, exigem sua presença no tribunal está para ser removido. A partir de agora, a própria OAB poderá registrar a assinatura digital do profissional — o que legitimará seus emails com firma reconhecida, validando o ajuizamento de ações, recursos, notificações, entre outros atos.
A […]
Browsers podem ter certificação digital com padrão ICP-Brasil embutida
Quinta, 21 de Agosto de 2008O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) está negociando com empresas que produzem navegadores de internet a inclusão da cadeia de certificação da ICP-Brasil nos programas. Isso em razão de eles trazerem um conjunto de autoridades reconhecidas em todo o mundo, mas ainda não possuírem certificado da Autoridade Certificadora nacional, conhecida como AC-Raiz e […]
E-mail certificado digitalmente é aprovado na Câmara dos Deputados
Quinta, 7 de Agosto de 2008A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 6693/06 que determina que o e-mail pode ter valor de prova no processo civil, desde que seja utilizado certificado digital no padrão da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Os deputados acataram o substitutivo do deputado Francisco Tenório […]
Empresas com certificação digital encurtam caminho para aderirem ao Simples
Quinta, 31 de Janeiro de 2008As micro e pequenas empresas que têm o certificado digital podem encurtar o caminho para aderir ao Simples Nacional. O prazo para esses empresários optarem pelo modelo simplificado de tributação termina nesta quinta-feira, 31/01. Esse processo pode ser realizado pelo site da Receita Federal.
As que têm o novo mecanismo de segurança, conseguem, segundo o órgão, […]
Tribunais vão adotar domínio jus.br em março
Segunda, 28 de Janeiro de 2008Os endereços eletrônicos do Poder Judiciário serão padronizados a partir de março. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça. As mudanças vão acontecer em 90 dias a contar da publicação no Diário de Justiça, que foi feita no dia 21 de dezembro. O novo domínio a ser utilizado pelos sites do Poder Judiciário será […]
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