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Arquivo da categoria ‘Internet - Privacidade’

Justiça proíbe divulgação de nome no orkut

Terça, 11 de Novembro de 2008

Morador de MG alega ter sofriado ameaças após ter nome divulgado na internet
A Google Brasil Internet terá que impedir qualquer menção ao nome de L.A.F., adestrador de cães na cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários. A decisão, em caráter liminar, é da 12ª Câmara Cível […]

Sigilo eletrônico não pode ser quebrado em ação cível

Terça, 28 de Outubro de 2008

A quebra do sigilo eletrônico de computadores pessoais só pode ser autorizada em processos criminais. Em processos cíveis que discutam indenizações, não. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Em uma ação movida pela empresa provedora de internet Moisés Rampi de Azevedo & Cia Ltda. – […]

Suécia aprova lei para monitorar ligações e emails

Quinta, 19 de Junho de 2008

Governo diz que medida visa identificar ameaças de ataques terroristas.
O parlamento sueco aprovou, na quarta-feira, uma lei controversa que permite às autoridades grampear ligações telefônicas e interceptar emails e faxes.
A nova legislação foi aprovada por uma maioria apertada de cinco votos depois de um longo debate no Parlamento em Estocolmo.
O governo afirma que a lei […]

Google é condenada a indenizar usuária do Orkut por danos morais

Sexta, 13 de Junho de 2008

Desembargador considera que mulher sofreu danos “que maculam sua honra”. Empresa, que pode recorrer, diz que não tem controle sobre conteúdo.
Uma usuária do Orkut, site de relacionamentos pertencente ao Google, ganhou na Justiça do Rio uma indenização de R$ 10 mil por danos morais em ação contra a empresa.
A decisão foi da 6ª Câmara Cível […]

Juíza defende manutenção de sites com críticas a empresas

Segunda, 19 de Maio de 2008

A Brasil Telecom não conseguiu obrigar a GLB Serviços Interativos a tirar do ar um site com críticas à empresa. A decisão é da juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A empresa é dona do site Kit.net, que hospeda outras páginas gratuitamente. […]

Banir vídeos da web não é possível, diz juiz

Segunda, 21 de Abril de 2008

A Justiça da Inglaterra tomou uma decisão que contraria famosos que vão aos tribunais contra sua exposição na internet.
O caso que motivou a decisão envolve o dirigente da FIA, entidade que organiza as competições de Fórmula 1, Max Mosley.
Um vídeo publicado na web pelo site News of the World exibe Mosley numa orgia com garotas […]

Google em disputa com legisladores europeus sobre privacidade

Terça, 22 de Janeiro de 2008

O Google criticou parlamentares europeus e grupos de defesa da privacidade, na segunda-feira, por seus esforços para convencer as autoridades a avaliar como o grupo trata as informações pessoais de seus usuários em sua análise da tomada de controle acionário da rival DoubleClick, em uma transação de 3,1 bilhão de dólares.
O argumento foi um dos […]