Blog GustavoRocha.com

Arquivo da categoria ‘Legislação’

Justiça do Rio Grande do Sul proíbe jogo Bully em todo Brasil

Quarta, 9 de Abril de 2008

A comercialização do jogo eletrônico Bully está proibida no Brasil. Decisão da Justiça do Rio Grande do Sul da última sexta-feira (4) veta a importação e distribuição do game em todo território nacional. A decisão foi divulgada hoje (9) pela assessoria de imprensa Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Oficialmente, a companhia JPF Maggazine vende […]

Proposta visa tornar ODF padrão no Brasil

Quinta, 27 de Março de 2008

Um projeto de lei apresentado no Congresso visa tornar o formato ODF o padrão para qualquer documento eletrônico da administração pública.
A proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), visa tornar lei o que, na prática, já é feito por muitos organismos públicos nos três níveis de governo (Municipal, Estadual e Federal), o uso do formato Open […]

Entrevista - Lei do Processo Eletrônico

Segunda, 24 de Março de 2008

Com prazer a GustavoRocha.com entrevista Alexandre Atheniense - Sócio de Aristoteles Atheniense Advogados – www.atheniense.com.br, presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB, coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da OAB-SP e editor do Blog – DNT – O Direito e as novas tecnologias – […]

Comissão Européia multa Microsoft em US$ 1,35 bilhão

Quarta, 27 de Fevereiro de 2008

Empresa ignorou sanções determinadas para corrigir violações às regras de concorrência. Em 2004, empresa foi considerada culpada de abuso de posição dominante no mercado.
A Comissão Européia impôs uma multa recorde contra a Microsoft no valor de 899 milhões de euros (US$ 1,35 bilhão) nesta quarta-feira (27) por desafiar sanções determinadas em 2004 para corrigir violações […]

Santa Catarina ganha lei de inovação tecnológica

Quarta, 16 de Janeiro de 2008

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, sancionou nesta terça-feira (15/01) a Lei de Inovação, aprovada pela Assembléia Legislativa em dezembro passado. A medida prevê, entre outras coisas, a aplicação de 2% da receita líquida do estado em pesquisas.
Além disso, a nova legislação busca a reduzir a distância e dar novo ritmo às […]