Arquivo da categoria ‘Software - licença’
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Parlamento de Portugal com sistema de informática mais econômico
Quinta, 12 de Fevereiro de 2009Artigo escrito por Gustavo Rocha e originalmente publicado no Blog Português Direito na Sociedade da Informação LEFIS - Blogue da Rede LEFIS - “LEgal Framework for the Information Society” para a Língua Portuguesa.
Conforme o IOL Diário de Portugal, o parlamento Português reduzirá custos com licença de softwares na ordem de sessenta e dois mil euros […]
Empresa pode fazer cópias de software para uso interno
Sexta, 14 de Novembro de 2008A reprodução e o uso, em ambiente interno, de cópias de programas adquiridos legalmente não são tipificadas como pirataria pela Lei 9.609/98, que disciplina o assunto. A inusitada decisão foi dada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e abriu um novo precedente em relação à propriedade intelectual ligada a programas de computador. Por unanimidade, […]
Indústria tem prejuízo de US$ 1,6 bi com pirataria de software no Brasil
Quarta, 14 de Maio de 2008A indústria de programas para computador conseguiu redução de um ponto percentual no índice de pirataria registrado em 2007 no Brasil. Atualmente, 59% dos softwares do mercado nacional são pirateados –ou seja, de cem comercializados 59 são falsos. No ano passado, os prejuízos gerados pela pirataria de programas subiram para US$ 1,617 bilhão no país.
Os […]
Pirataria de software menor geraria US$ 2,9 bi em negócios no Brasil
Terça, 22 de Janeiro de 2008Seriam também criados 11,5 mil empregos e 389 milhões de impostos adicionais seriam arrecadados, segundo estudo da BSA.
A redução da pirataria de software nos próximos quatro anos no Brasil poderia criar 11,5 mil novos empregos, 2,9 bilhões de dólares em receitas e 389 milhões de dólares em impostos adicionais, segundo pesquisa da Business Software Alliance […]
Receita suspende compra de R$ 40 milhões em softwares da Microsoft
Quinta, 10 de Janeiro de 2008Tribunal de Contas já encontrou 11 irregularidades no edital de compra, que está suspenso desde agosto do ano passado.
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Federal, a Receita Federal suspendeu o pregão presencial RFB/COPOL nº 19/2007 para a aquisição de um lote de software de 44.087 licenças do programa Office 2007, orçadas em 40,89 milhões […]